UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
HERMENÊUTICA
VICTOR INSALI
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER E OS SEUS CRITÉRIOS ADOTADOS NA ELABORAÇÃO DA COMPREENSÃO TEXTUAL: HISTORICIDADE, PROCESSO DIALÓGICO E LINGUISTICIDADE.
Salvador
2010
Trabalho solicitado pelo Professor Doutor Paulo Pimenta, como requisito parcial para a avaliação da disciplina Hermenêutica Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia.
Victor INSALI*[1]
RESUMO
A abordagem aqui elaborada perseguiu o desejo de compreender a concepção de Gadamer sobre hermenêutica. Isto se perpassou pelas questões centrais da filosofia da ilustração enquanto tradição e também alguns filósofos existencialistas que influenciaram o pensamento do autor como Husserl e Heidegger. Especificamente falando das discussões sobre a hermenêutica enquanto a arte e a técnica de interpretação que tem provocado grandes transformações nas pesquisas filosóficas da contemporaneidade. Aqui se insere a hermenêutica como linguagem de Gadamer. É na linguagem que elementos como historicidade e dialogicidade se unem possibilitando a comunicação entre falantes através da conversação e da tradição. É neste processo que se estabelece o circulo hermenêutico na concepção de Gadamer, estruturado pela cultura e compreendida como mundo dado e também pela pré-compreensão ou preconceito cristalizado pelos conhecimentos elaborados. Vale lembrar que por linguagem, Gadamer concebe como algo que transcende as relações entre pensamento e forma, porque, para ele é nela que a atualização de sentido acontece e passa o texto a ser mais significativo do que o autor. Nestes termos, quanto mais lido o texto ou a obra mais ricas de significações apresentam. É neste movimento que a interpretação passa a ser histórica e socialmente condicionada pela linguagem enquanto instrumento mediador e tradutor de sentidos ou intencionalidades construídos pelo homem em relação.
Palavras-Chave: Hermenêutica, interpretação, compreensão, historicidade, dialogicidade e linguisticidade.
ABSTRACT
The approach here in-depth persecuted the wish of realizing the design of Scythe on the subject of Hermeneutic. This text passes by central questions from Philosophy from illustration while tradition and also some philosophers existentialism what influence the thought of the author I eat Husserl and Heidegger. Specifically speaking from the discussions above the Hermeneutic, while the art and the technique of interpretation that you have aggravated big transformations on the research philosophic from nowadays. Here, Gadamer language is inserted. It´s on language that elements like history and dialog get together, making possible communication among speakers. On this issue that establishes the hermeneutic circle on Gadamer’s conception, structure by culture and understood like a given world and also by pre - apprehension or preconception crystallize bristles knowledge in-depth. Valley remember what for language , Gadamer conceives something which transcends the relations among thought and she forms, because , for him is on it what the actualization of grieved become of & currant the text the be most significant than the author. Therefore, regarding read the text or the job is more read, richer of significance it becomes. In this movement what the interpretation currant the be historical and socially conditioned by language while instrument mediator & translator of feelings or intentions built at man in relation to.
Keywords: Hermeneutics, interpretation, understanding, history, dialogue and language.
SUMÁRIO
1-Uma abordagem geral sobre a hermenêutica-------------------------------------------- p.06
1.1-O contributo de Gadamer para a teoria da hermenêutica-------------------------------p. 08
2-A compreensão é resultante da historicidade das coisas ou fatos--------------------------p. 11
3-A dialogicidade como processo da compreensão------------------------------------------p.15
4-A compreensão, por natureza, é lingüística-----------------------------------------------p. 20
5- Gadamer e pragmaticidade da hermenêutica jurídica------------------------------------p.22
6-Considerações finais---------------------------------------------------------------------p. 24
7-Referências----------------------------------------------------------------------------- p. 25
1. UMA ABORDAGEM GERAL SOBRE A HERMENÊUTICA
A hermenêutica tem seus registros históricos mais remotos no âmbito da mitologia grega como à questão da interpretação que até hoje tem inquietado os pesquisadores sobre a temática. Com efeito, é ao deus Hermes que incumbia de “transmitir as mensagens dos deuses aos mortais”. A ele cabia a função de fundir os horizontes compreensivos de dois mundos, objetivo e subjetivo.
Está assim posto a questão do exercício do interprete e a interpretação como problema central. Em outras palavras, a hermenêutica é assim compreendida como conhecimento humano que tem como meta interpretar verdadeiramente.
Hermes transmitia as mensagens dos Deuses aos mortais, quer isto dizer que, não só as anunciava textualmente, mas agia também como um interprete, tornando as palavras inteligíveis - e significativas-, o que pode obrigar a uma clarificação, num aspecto ou noutro, ou a um comentário adicional. (BLEICHER: 1980, p.23).
Com efeito, é dada a hermenêutica a tarefa de delimitar o sentido do significado exato da palavra, da frase, do texto e, também ir além do que aparece demonstrado na forma gráfica. E também é considerado “como tecnologia para a compreensão correta que converge em três níveis interpretativos”: lingüístico, exegético e competência do texto que carece de interpretação.
Em outras palavras, os níveis interpretativos abordados pela hermenêutica são na ordem de três:
[...], primeiro, para auxiliar as discussões sobre a linguagem do texto (i.e. o vocabulário e a gramática), dando eventualmente origem à filosofia; segundo, para facilitar a exegese da literatura bíblica; e terceiro, para guiar a jurisdição. (BLEICHER: 1980, p.24).
Isto posto, é impossível não fazer considerações em torno da questão da interpretação nos diversos campos de conhecimento. A interpretação literária tem origem na Paidéia grega com seus usos na busca de sentidos nas obras de Homero e outros poetas (é daí que surgem as artes retóricas e poéticas). Em seguida, permanece o problema da interpretação no âmbito da religião configurado em torno da exegese da obra sagrada. No direito a questão se reveste de um sentido ou de “cânone da interpretação efetiva que determina a necessidade de o interprete reconstituir a gênese de um pensamento, lei, etc., e adota a sua formulação as circunstâncias alteradas” (BLEICHER: 1980, p.26). É desta discussão que emerge Emilio Betti com o seu contributo conhecido como circulo hermenêutico, desdobrado em “cânone da totalidade[2] e da coerência significativa”.Retomando a tradição hermenêutica que pautava na filosofia transcendental e do romantismo, Schleiermachr dá o seu contributo ao “questionar as condições da possibilidade da interpretação valida” (BLEICHER: 1980, p.27), e assim apresentou um método de interpretar em que fundava na relação de individualidade e totalidade.
Assim compreende Bleicher:
Os indivíduos são capazes de compreender sem terem de problematizar sua atividade [...]. A experiência de um equivoco e a conseqüente tentativa de evitar a sua repetição reside no âmago da procura da certeza, que culmina na formulação de uma hermenêutica sistemática por parte de Schleiermacher. (BLEICHER: 1980, p.27).
A este pensamento é que o hermeneuta apresenta sua sistemática fundamental da interpretação gramatical e psicológica. Para a interpretação gramatical, o ponto central de referência é “o campo de linguagem partilhado pelo autor e pelo seu público inicial (p.28). Enquanto que a interpretação psicológica deve levar em consideração o sentido da palavra e a sua coexistência com as palavras que a rodeiam” (p.27). Este cânone da interpretação psicológica estrutura o seu sentido em torno da “investigação do aparecimento do pensamento dentro da totalidade da vida do autor” (p.28).
Foi à razão primeira de se afirmar que, emerso em um conhecimento histórico e lingüístico adequado, é dado ao interprete a possibilidade de compreender melhor o autor do que este compreendeu a si próprio.
Com efeito, Schleiermacher além de respeitar a hermenêutica sistematizada, generalizada em seus métodos de interpretação, completa a exegese gramatical com a interpretação psicológica ou divinatória e também se percebe que é a primeira tentativa de analisar o processo de compreensão e investigação das possibilidades e limites da própria interpretação.
A discussão referente à hermenêutica considerada como “arte e ciência que procura encontrar e reconstruir o ato criador original” (p.29), tem conotação de metodologia. Ou seja, a pergunta que se fazia era como interpretar? O que foi produzido foi uma multiplicidade de regras para interpretar literatura, livros sagrados e leis ou ordenamentos jurídicos e suas aplicabilidades práticas.
1.1-CONTRIBUTO DE GADAMER PARA A TEORIA HERMENÊUTICA
Herdeiro de uma tradição hermenêutica que investigava modos interpretativos e aluno de Heidegger que defendia a interpretação como algo que tem suas raízes com a tradição e com a cultura, ou mesmo no mundo dado e constituído, Gadamer aborda a questão da interpretação pelo prisma da reflexão filosófica, caracterizado como uma “ontologia regional”, ou seja, a interpretação não é algo pessoal e absoluta, mas sim um algo que se elabora levando-se em consideração elementos culturais, lingüísticos e históricos, para que se busque um sentido satisfatório e convincente de textos ou de obras de arte.
Na sua obra Verdade e Método, considerada como as grandes linhas de uma hermenêutica filosófica, Gadamer aborda o problema da verdade numa perspectiva não cientifica, querendo demonstrar que a verdade pode ser garantida a partir da arte e também “constatando que a consciência estética não deve ser separada da consciência histórica”. (HUISMAN: 2000, p.565).
Verifica-se que de certa forma há uma ruptura com o pensamento moderno, de orientação cientificista que afirma a verdade quando buscada através do uso dos cânones da ciência.
A analise da experiência de verdade revelada pala arte permite descobrir o modelo que tem valor para toda a experiência histórica. A descoberta de uma obra de arte é um fato histórico que pertence à história. (HUISMAN: 2000, p.565).
Exprime desta forma que a consciência da determinação histórica, perpassada pela linguagem é que permite dar vida as obras do passado. Isto, porque, a linguagem é um elemento insubstituível da experiência do homem e não um simples instrumento do pensamento. Esta demonstração tem suas repercussões em todas as formas de conhecimentos humanos uma vez que , filosoficamente falando, tem o autor a consideração de universalidade das suas formas discursivas.
Para Gadamer, os preconceitos estão presentes em todos os entendimentos. Contra as reivindicações do Iluminismo de que a razão separada da perspectiva histórica e cultural, apresenta um teste para a verdade, Gadamer, alega que nós estamos irremediavelmente incrustados na linguagem e na cultura - e que o escape para uma certeza clara através do método racional é uma idéia absurda. (LAWN: 2007, P12).
Com efeito, o autor além de compreender o método usado pela tradição iluminista, amplia o âmbito de atuação, ao inserir verdades postas pela arte mediada por uma consciência estética que se agrega a uma consciência histórica. Com isso, afirma que o entendimento é hermenêutico. Considerando hermenêutica como a variável do conhecimento que lida com a interpretação e também como arte de ler corretamente e de interpretar de forma exata os textos antigos. Portanto, a hermenêutica nas mãos Gadamer se configura num procedimento mais abrangente denominado por circulo hermenêutico. Que em outros termos refere-se ao constante movimento de rotação entre uma parte de um texto e o seu significado total - quando fazemos sentido de um fragmento de texto estamos simultaneamente interpretando o texto na sua totalidade.
Em seu livro Verdade e Método, “verdade não é um método, mas aquilo que acontece no diálogo e, atos de interpretação são dialógicos, uma conversação constante dentro da tradição”. (LAWN: 2007, p.13). Por diálogo remete-se a importância dada à tradição grega por Gadamer, especialmente a dialética platônica[3] que considera “um modelo de saber ancorado na historicidade e na finitude da existência”. (HUISMAN: 2000, p.418).
É notório o método de sempre revisar as justificativas elaboradas por filósofos anteriores ao período de vida do filosófo com o intuito de perceber as lacunas do seu pensamento e tentar ajustá-las a uma realidade mais próxima do sentido histórico dos contemporâneos. Esta verdade está presente em todas as posturas dos pensadores ao retomar o passado e dar um salto através de suas argumentações em forma de teoria. Gadamer faz esse percurso ao adotar o método de releitura da tradição filosófica, demonstrando as fragilidades do pensamento iluminista que firmava pelo método da cientificidade como o único e exclusivo meio de se chegar à verdade, enquanto que refutando essa idéia afirma que há outros mecanismos em que a verdade se estabelece que está além das fronteiras da racionalidade metodificada
Portanto, ao refletir sobre a modernidade, enquanto momento histórico da filosofia que exaltava a verdade cientifica fundamentada no método racionalista e, ao ampliar a concepção de verdade além de idéias como gosto e bonito ou belo, a interpretação toma, desde então uma nova configuração filosófica, ao colocar na questão da interpretação elementos como a tradição, cultura, linguagem como fundantes de preconceitos e estruturantes da circularidade interpretativa entre o autor e fruídor de um texto ou obra de arte. Em outras palavras, enfatizando o método dialógico grego, garante a historicidade das verdades de toda e qualquer forma de conhecimento.
2. A COMPREENSÃO É RESULTANTE DA HISTORICIDADE DAS COISAS OU FATOS.
O homem como ser histórico estrutura a sua consciência a partir das dimensões que a própria história possibilita o seu pensar, ou seja, porque a história trabalha com fatos e fatos por sua vez retratam a ação humana em sociedade. É nessa sociedade que valores morais, éticos ou estéticos, políticos e ideológicos vão se configurando de tal forma que repercutem na consciência do indivíduo na quele momento histórico em que existe ou vive.
A argumentação de Gadamer sobre a compreensão tem sua sustentação lógica a partir da idéia de circulo hermenêutico da compreensão que, por sua vez tem seus antecedentes históricos em Heidegger, com sua concepção sobre a “pré-estrutura da compreensão”, e, também na Tonica de Bultmann na “compreensão prévia”. Isto porque a pré-estrutura da compreensão de Heidegger está em uma concretude lógica, a compreensão prévia de Bultmann possibilita um alargamento da concepção de interpretação. É deste intermédio entre Heidegger e Bultmann que emerge a idéia de preconceito que constitui o horizonte da compreensão, uma vez que para Gadamer toda a compreensão é preconceituosa. Com efeito, por circulo hermenêutico entende-se como “uma condição ontológica da compreensão; parte de uma situação comum que nos liga a tradição em geral e a do nosso objeto em particular; estabelece uma ligação entre finalidade e universalidade e entre teoria e práxis”. (BLEICHER: 1980, p.358).
Por ontologia, que naturalmente pertence à família da expressão citada anteriormente- “ontologia da compreensão”, tem correlação próxima com idéias que se supõe uma situação cultural determinada em que o saber já se tenha organizado e dividido em diversas ciências, relativamente independentes e capazes de exigir a determinação de suas inter-relações e sua integração com base no fundamento comum. Genericamente falando é o que se pode conceber sobre a expressão ontologia da compreensão. Por outro lado, a segunda citação, sobre círculo hermenêutico, a interpretação é dada como efeito de uma união entre tradição e particularidade do leitor. Ou seja, o círculo hermenêutico está compreendido primeiramente por uma compreensão da quilo que a tradição legou aos seus pôsteres e capacidade interpretativa do leitor.
Na terceira citação de Bleicher, sobre círculo hermenêutico, a compreensão está mediada entre uma teleologia ou finalidade com um princípio de universalidade manifesto entre dimensão subjetiva (teoria) e uma dimensão objetiva (práxis). Com efeito, estes termos possibilitam uma compreensão do que Gadamer determinou como compreender algo.
Entretanto, como se disse inicialmente que o círculo hermenêutico tem seus pressupostos metodológicos nos termos “pré-estrutura da compreensão” e “compreensão prévia”. Ao primeiro, assim compreende Bleicher (1980, p.357): “base do círculo hermenêutico que se apresenta como vor-babe (ter-prévio), vor-sicht (visão-prévia) e vor-griff (concepção-prévia)”.
É notório além da expressão círculo hermenêutico, os três elementos que garantem a idéia da circularidade compreensiva tais como: ter, visão e concepção previamente determinadas pela história, pela cultura e essencialmente pela linguagem. Nesta mesma linha de raciocínio, entende-se o mesmo comentador citado anteriormente que por compreensão prévia deve-se entender como:
Uma relação de vida com um tema de um texto, como condição prévia de qualquer interpretação; todas as observações se constituem através da organização prévia da nossa experiência (na ciência natural as experiências são veiculadas pelas teorias existentes; nas ciências humanas, pelo conhecimento das coisas que trazemos conosco do nosso quotidiano); a intencionalidade do horizonte (Husserl). (BLEICHER: 1980, p.358).
Por esta exposição em torno da busca do sentido dado ao círculo hermenêutico de Gadamer, a interpretação é resultante de um trabalho humano fundamentado em uma pré-estrutura e também numa compreensão prévia que radica a vontade do interprete e também ao conhecimento que devota à compreensão. Com efeito, Gadamer dimencionou a compreensão à questão da intencionalidade já discutida por Husserl na fenomenologia que se funda nos limites da objetividade das coisas e dos fatos.
[...]: O clássico é uma verdadeira categoria histórica por ser mais do que o conceito de uma época ou o conceito histórico de um estilo, sem que por isso pretenda ser uma idéia de valor supra-histórico. Não designa uma qualidade que deve ser atribuída a determinados fenômenos históricos, mas, sim, um modo característico de um ser histórico, a realização histórica da conservação que, numa confirmação constantemente renovada, torna possível existência de algo verdadeiro. (GADAMER: 1997, p.430-431).
O que Gadamer afirma possivelmente na citação anterior à existência do algo verdadeiro, utilizando a idéia do clássico como estilo, é um modo de demonstrar o movimento histórico da elaboração de justificação e explicação de sentidos fundamentados, essencialmente, na dialética que dinamiza a compreensão e interpretação dos textos por especialistas ou mesmo profissionais, cientistas em todo e qualquer ramo de atividade seja ela intelectual ou não. E, em outras palavras na realidade histórica que a consciência histórica continua pertencendo e submetida.
Fica mais evidenciada a maneira que Gadamer compreende a interpretação no contexto da cultura e da linguagem enquanto produto intelectual da própria cultura afirmando que:
O compreender deve ser pensado menos como uma ação da subjetividade do que como um retroceder que penetra em um anteceder da tradição, no qual é o que tem de fazer-se ouvir na teoria hermenêutica, demasiado dominada pela idéia de um procedimento, de um método. (GADAMER: 1997, p.435-436).
Ou seja, o sentido é dado pelo que está posto e vivenciado ou experienciado pelo homem em seu momento histórico e na sua sociedade, como também na cultura sem, contudo, perder de vista os liames compreensivos do que foi deixado pela tradição.
Mas precisamente a compreensão com suas características fundamentadas no princípio da historicidade que, por sua vez interdependendo da pré-compreensão e da pré-estrutura de si próprio, é assim configurada por Gadamer a partir da idéia de círculo hermenêutico ou:
O movimento da compreensão que vai constantemente do todo a parte e deste ao todo. A tarefa é ampliar a unidade de sentido compreendido em círculos concêntricos. O critério correspondente para a correção da compreensão é sempre a concordância de cada particularidade com o todo. (GADAMER: 1997, p.436).
A dinâmica da compreensão tem como princípio a visão do todo e de partes que interpenetram na concessão de dados para elaboração de sentidos. A isto é que está compreendida a tarefa de buscar a coerência do sentido verdadeiro através do legado cultural e o metamorfosear dos fenômenos em dado espaço e uma dada temporalidade, ou em outras palavras na finitude existencial do ser. É o que Gadamer mesmo diz que “a hermenêutica sempre se propôs como tarefa restabelecer o entendimento inalterado ou inexistente”. (GADAMER: 1997, p.438).
Com efeito, o círculo hermenêutico descreve a compreensão como a interpretação do movimento da tradição e do movimento do interprete, a isto Gadamer convencionou como “concepção prévia da perfeição” que quer dizer que somente é compreensível o que apresenta uma unidade perfeita de sentido.
Reportando a tradição filosófica, especificamente falando do iluminismo de Hegel, Gadamer confirma que essas maneiras de se interpretar reduzem a capacidade do interprete ao cânone da razão. Entretanto, a partir da sua compreensão hermenêutica fundamentada na historicidade e na temporalidade, os limites da interpretação têm de ao infinito, uma vez que o texto é algo aberto e possível de infinitas possibilidades de interpretação. Sendo essas interpretações nada mais nada menos que a fusão de horizontes compreensivos. Afirma também que um texto adquire a sua consciência dentro do processo histórico e que quanto tempo existir um texto mais possibilidades de sentidos são agregados. Porque o texto em si adquire seu estatuto de algo autônomo e sendo propriedade de todo e qualquer interprete.
3. A DIALOGICIDADE COMO PROCESSO DA COMPREENSÃO
Por dialogo, dentro da reflexão filosófica é entendida como uma forma típica de conversação, de perguntas e respostas entre pessoas unidas pelo interesse comum da busca. É deste caráter de conjunto na busca de algo que os gregos assim o conceberam.
A presença do diálogo está na base do método dialético criado por Sócrates ao levar o interlocutor de um estado de convencimento de possuidor de uma verdade absoluta a um estado de lucidez mental de que o seu saber não passava de meros consensos entre especialistas. Sócrates usava a ironia para repercutir mais tarde em estado novo de ser ou compreender, plenificado através da efetividade da sua maieutica ou parto das idéias.
Resgatando esta tradição, Gadamer apresenta a hermenêutica da dialogicidade como critério para se compreender o texto ou a obra de arte no que ele entende por circulo hermenêutico e também por fusão de horizontes interpretativos. A experiência hermenêutica não é monológica, como a ciência, nem dialética como a história universal de Hegel. (BLEICHER: 1980, p.160).
Nesta passagem está subentendido uma contra posição entre o iluminismo, com sua exaltação a razão e a sua posição em relação ‘ concepção de interpretação como algo que se estabelece pelo diálogo, pelo confronto de opiniões, pensamento, discursos em busca de uma compreensão nova. Nestes termos ele refuta a proposta iluminista de querer crivar todo e qualquer preconceito a luz da razão e também da atitude romântica feita de fé na autoridade.
A experiência é da ciência e não está na historicidade interna. Gadamer analisando o conceito de experiência percebe-se que ela foi elaborada dentro de uma tradição que sempre levou em consideração um dado critério que vem permeado de toda a história do pensamento ocidental. Percebe-se isto ao ler um texto as referencias que são feitas desde Esquilo, Platão, Aristóteles, Plutarco e Bacon. Com efeito, o conceito de experiência tem uma teleologia que distancia da experiência percebida fora dos cânones da ciência. É nesta lacuna que Gadamer se prende tentando supri-la pelo uso da temporalidade e de históridade da experiência. Ao referir-se a Aristóteles com sua maneira de logicisar a experiência, Gadamer se posiciona como um crítico pertinaz ao dizer que os métodos de indução e dedução lógicos são limitados para traduzirem um sentido pleno da experiência. Nisto subentende-se todo o rastro de pensadores que elaboraram suas interpretações de mundo no modo Aristotélica de conceber o mundo e das coisas.
Ao analisar a essência da experiência hermenêutica, Gadamer percebe que mesmo com todo o arquebouço metodológico característico das elaborações teóricas e conceituais, passados pelo crívo do conceito enquanto ferramenta da filosofia, ela reveste-se de caráter interpretativo de forma parcial da consciência enquanto tal. Com efeito, para o pensador a essência da experiência hermenêutica é um segundo momento de compreender e aprender sentidos parciais da experiência usada metodologicamente na ciência, fato que não dá conta do real sentido de consciência desprovida de preconceitos.
A experiência ensina a reconhecer o que é real, conhecer o que é vem a ser, pois o autêntico resultado de toda experiência e de todo querer em geral. Mas o que não é, neste caso, isto ou aquilo, mas o que já não pode ser revogado. (GADAMER: 2002, p.527).
A verdadeira experiência é aquela na qual o homem se torna consciente de sua finitude. Nela, o poder fazer e a autoconsciência de uma razão planificadora encontram seu limite.
Reconhecer o que é não quer dizer aqui conhecer o que há num momento, mas perceber os limites dentro dos quais ainda há possibilidade de futuro para as expectativas e os planos: ou, mais fundamentalmente, que toda expectativa e toda planificação dos seres finitos é, por sua vez, finita e limitada. A verdadeira experiência é assim experiência da própria historicidade.
A experiência hermenêutica tem a ver com a tradição. É esta que deve chegar à experiência. Todavia, a tradição não é simplesmente um acontecer que se pode conhecer e dominar pela experiência, mas é linguagem, isto é fala por si mesma, como faz um tu. O tu não é objeto, mas se comporta em relação ao objeto.
Fica claro que a experiência do tu tem de ser especifica, pelo fato de que o tu não é um objeto, mas se comporta ele mesmo com relação a um objeto. Nesse sentido os momentos estruturais da experiência que antes destacamos encontrarão uma modificação. Na medida em que aqui o objeto da experiência tem um mesmo caráter de pessoa, esta experiência é um fenômeno moral, e o é também o saber adquirido nesta experiência, a compreensão do outro. Por isso perseguiremos agora a modificação que sofre a estrutura da experiência, quando é experiência do tu e quando é experiência hermenêutica.
Para Gadamer entender é partipe do processo diálogico ou não há entendimento sem dialogo ou sem fusão de horizontes, o que para ele é o entendimento a comodação do outro. Em outras palavras, na epigrafe, o modelo da dialética platônico na sua obra Verdade e Método, Gadamer ilustra uma hermenêutica a partir de uma releitura radical do diálogo inicial Socrático onde é visto o Sócrates em luta intensa com os principais sofistas da época. Usando os truques do sofismo tanto quanto seus oponentes, ele consegue silenciar muitos dos seus interlocutores revelando assim a fragilidade da verdade e do conhecimento e também as limitações do sofisma.
Gadamer semelhante a Sócrates no âmbito do diálogo não se põe como detentor da verdade, mas como alguém que, emerso em uma tradição, busca pelo diálogo genuíno a verdade. É a figura do facilitador do diálogo e da verdade sendo apenas uma das vozes em uma conversa mais ampla onde todos são participantes e não contestantes. Ou seja, o diálogo enquanto processo de compreensão oferece as condições para a emergência da verdade da voz coletiva da conversação.
Ambos se interessam por um objeto que é colocado diante deles. Tal como uma pessoa procura chegar acordo com o seu parceiro em relação a um objeto, também o interprete compreende o objeto a que o texto se refere... ficando ambos em proveitosa conversa, sobre a influência da verdade do objeto e ligados assim um ao outro numa nova comunidade... [é] a transformação numa comunhão em que deixamos aquilo que éramos. (GADAMER: 2002, p.341-360).
Aí está posto a característica da experiência hermenêutica de Gadamer cabendo ao interprete a tarefa de descobrir a pergunta a que o texto vem dar a resposta, porque compreender a pergunta supõe-se compreender um texto na sua essência. É intermitentemente no confronto da pergunta do interprete com o objeto da interpretação que os horizontes se fundem. É na lógica da pergunta e da resposta que um texto acaba por ser um acontecimento a ser atualizado pela possibilidade histórica da compreensão. Assim, na fusão dos horizontes o sentido limitado e a abertura, tanto do texto como do interprete, é a estrutura que possibilita o surgimento do novo ou das novas possibilidades de sentido.
4. A COMPREENSÃO, POR NATUREZA, É LINGUÍSTICA
Na tradição filosófica, o conceito de linguagem conseguiu configurar sentidos que têm provocado muitas discussões em torno da exata compreensão do seu ser e suas exteriorizações. Em geral, é entendida como o uso de signos intersubjetivos que são os que possibilitam comunicações. Por uso entende-se: 1º possibilidade de escolha (instituição, mutação e correção) dos signos; 2º possibilidade de combinação de tais signos de maneira limitada e receptível.
São, com efeito, destas teses que surgem as várias discussões filosóficas que têm alimentado a filosofia na contemporaneidade. Contudo, é na linguisticidade que Gadamer faz a sua virada ao transformar a filosofia da hermenêutica em filosofia da compreensão, porque para ele a linguagem é a condição primeira para a existência do ser. A sua tese: “o ser que pode ser entendida é linguagem”, traz em seu âmago a objetividade da linguagem que é comunicar. Isto por sua vez transcende a idéia de que a linguagem era considerada o veículo do pensamento.
Para Gadamer, a linguagem é muito mais do que isso, porque é através dela que conseguimos entender a natureza do ser, o que é ser e como relacionamos com ele. Assim também pode ser entendido que a linguagem está em todas as partes e domina completamente nossa visão do mundo. Isto significa que a linguagem esclarece aspetos do ser tornando-o compreensível a consciência humana.
Entender o fenômeno da linguagem para Gadamer é procurar descobrir o que a linguagem é, e tem sido, mesmo que não seja possível permanecer fora dela. (...) Toda experiência é revelada como algo que não pode ser expresso através da linguagem, pois ela também tem estrutura hermenêutica de linguagem. (LAWN: 2007, p.109).
Identificado como seguidor da tradição expressivista da linguagem, a passagem supra representa muito bem que é na linguagem que a compreensão se explicita uma vez que ela traz por natureza a capacidade de ser compreendida, porque é algo comum entre os interlocutores em uma conversação.
Quando o autor tece essas duas considerações em torno da concepção da linguagem de Gadamer está a dizer que nosso universo de ser e conhecer é instrumentalizado pela linguagem. A linguagem traz em si a versatilidade, no âmbito da conversação, usos que correspondem a sentimentos, desejos, necessidades de cada um que conversa, tendo o objetivo comum chegar a um algo, seja ele material ou subjetivo. Por tanto a linguisticidade transcende a “mundaneidade-do-mundo” é a partir desta idéia que conceitos de mundo e meio ambiente passam a ter sentidos contrários em Gadamer.
A conversação é um processo de acordo. Toda verdadeira conversação implica nossa reação frente ao outro, implica deixar realmente espaço para seus pontos de vista e colocar-se no seu lugar, não no sentido de querer compreendê-lo com essa individualidade, mas compreender aquilo que ele diz. (...). Quando o outro é visto realmente como individualidade, como ocorre no diálogo terapêutico ou no interrogatório de um acusado ali não se dá verdadeiramente uma situação de acordo. (GADAMER: 2003, p.499).
A possibilidade de conversação se instala no momento da escuta como recursos fundamentais para se compreender a exposição do outro sem fazer prevalecer o seu ponto de vista. No caso do interprete ou do tradutor o texto para este tem mais significação do que o autor, porque ele é passível de fornecer significações novas ao projetar sobre o texto uma outra e nova luz sobre a temática abordada. Como disse o próprio Gadamer que toda a tradução que leva a sério sua tarefa torna-se mais seria e mais afluente que o original. (GADAMER: 2002’ p.500).
A conversação entre duas pessoas é algo que ninguém pode saber de antemão que poderá sair dali com antecedência. O acordo ou fracasso é como um acontecimento que tem lugar em nós mesmos. Por isso podemos dizer que algo foi uma boa conversação, ou que os astros nos foram favoráveis. A linguagem que ocorre na conversação leva consigo sua própria verdade, isto é, “revela” ou deixa aparecer algo que desde este momento é.
Percebemos que todo este processo é um processo lingüístico. Não é em vão que a verdadeira problemática da compreensão é a tentativa de dominá-la pela arte. O termo hermenêutica pertence tradicionalmente ao âmbito da gramática e da retórica. A linguagem é assim o meio em que se realiza o acordo dos interlocutores e o entendimento sobre a coisa.
Em outras passagens, confirmando a caracterização da linguagem, especificamente falando ao exercício do hermeneuta que traduz ou funde horizontes significativos de compreensão, este tem, muitas vezes, dolorosa consciência da distancia que o separa necessariamente do original. (GADAMER: 2002, p.500).
Com isso demonstra a insuperabilidade da argumentação de quem diz e de quem ouve, porque na conversação como também na tradução o acordo de compreender o outro e tornar comum o que foi dito. É o que vitaliza a relação de falante e de ouvinte, havendo assim uma interlocução mediana pelo instrumento linguagem.
Para Gadamer, o problema da linguagem constitui o tema central de filosofia hermenêutica, porque é o ser como compreensão que se efetiva enquanto tal.
5. GADAMER E PRAGMATICIDADE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Tecidas essas considerações em torno do processo de interpretação hermenêutico, Gadamer concita a reflexão da prática de interpretação nas ciências das leis ou jurídicas.
[...], O interprete não pretende outra coisa que compreender esse geral, o texto, isto é, compreender o que diz a tradição e o que faz o sentido e o significado do texto. E para compreender isso ele não deve querer ignorar a si mesmo e a situação hermenêutica concreta, na qual se encontra. Está obrigado a relacionar o texto com essa situação si é que quer entender algo nele. (GADAMER: 2002,p.482).
A passagem acima, em si, remete a uma situação pela qual pode se entender que na prática jurídica o interprete da lei deve estar imbuído de um conhecimento prévio da tradição e também da situação em que se defronta para tomar uma decisão sensata. É neste momento que a arte de interpretar se instala ao, sem perder a coerência de sentido deixado pela cultura jurídica, a se posicionar ao deliberar sobre uma situação insensatada, usando como artifício metodológico os recursos da aporia ou, dentro de um leque de possibilidades de deliberações, escolher a mais sensata entre todas. É o que se verifica hoje na prática jurídica.
Quem quiser adaptar adequadamente o sentido de uma lei tem de conhecer também o seu conteúdo de sentido originário. Ele tem de pensar também em termos histórico-jurídicos. (GADAMER: 2002,p.484).
A ênfase dada ao processo de interpretação da lei pressupõe conhecimento da própria lei desde o seu nascimento, das suas transformações ao logo da história e as circunstâncias que o fato, no momento, exige aplicabilidade desta lei. Aqui se verifica o caráter artístico do interprete ao deliberar sensatamente.
Gadamer, assim se põe frente à tarefa do interprete da lei ao mediar a linguagem como instrumento da busca de sentido para interpretar leis.
O caso da hermenêutica jurídica não é, portanto um caso especial, mas está capacitado para desenvolver a hermenêutica histórica todo alcance dos seus problemas e reproduzir assim a velha unidade do problema hermenêutico, na qual o jurista e o teólogo se encontram no filólogo. (GADAMER: 2002,p.488).
Com efeito, a partir do texto é que tanto o jurista como o teólogo ocupam-se de buscar uma interpretação verdadeira do próprio instrumento tendo como elemento principal o jogo de linguagem que ao mesmo tempo em que aparece, esconde o sentido do texto. Pela filosofia, que tem como objeto o sentido etimológico do termo e das situações tanto o teólogo como o jurista desenvolvem este processo intuitivo de buscar sentidos ocultos ou não ditos pela linguagem através da intuição. É neste ponto que Gadamer enfatiza a unidade entre juristas e teólogos nas interpretações dos textos legados pela tradição fundindo horizontes compreensivos que se exterioriza na historicidade e na dialogicidade.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A hermenêutica filosófica de Gadamer demonstra que ao se interpretar três são os elementos que convergem na sua plenitude. Primeiro é a historicidade em que o círculo da interpretação ou hermenêutico se completa tendo na sua estrutura uma pré-estrutura da compreensão, herdada de Bultmann e uma compreensão prévia que possibilita a constituição do horizonte da compreensão. E nesta tónica que Gadamer afirma que toda a interpretação é preconceituosa, porque exprime um conhecimento experienciado da nossa própria historicidade. O outro elemento considerado é o diálogo compreendido como possibilidade de conversação onde a tarefa central do interprete é descobrir a pergunta do texto através da resposta dada pelo próprio texto, assim sendo, compreender um texto é compreender a pergunta e nesta lógica de pergunta e resposta, o texto acaba sendo possibilidade de compreensão e de história. E por terceiro elemento está a linguagem, o mais importante entre os três, pelo fato de mediar tanto o diálogo como a história e por se tornar a obra indefinida uma vez que escape a sua compreensão na forma conceitual. Assim sendo, é pela linguísticidade que as coisas são compreendidas e interpretadas dando possibilidade de conversação e tradução na fusão de horizontes tanto de texto como de obras de arte. E também se pode afirmar que a contribuição fundamental que Gadamer deu a hermenêutica foi transformá-la de filosofia hermenêutica em hermenêutica filosófica centralizando a linguagem na sua argumentação ao dizer que “o ser que pode ser entendido é linguagem” (verdade e método, p.474).
7. REFERÊNCIAS:
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 200.
LEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Lisboa: Edição 70,1980.
CORETCH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. São Paulo: EPU, Ed. da Universidade de São Paulo, 1973.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
------------------------Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
------------------------Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
HUISMAN, Dinis. Dicionário de obras filosóficas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LAWN, Chris. Compreender Gadamer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. - (série e compreender).
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
[1] Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Mestrado em Direito Público (UFBA) e Promotor de Justiça na Guiné-Bissau.
[2] : BETTI, Emilio. La interpretacion de las leyes y actos jurídicos. Madrid: ERDP, S/D, p.34
Relaciona-se às idéias de indivisibilidade e sistematicidade da interpretação que deve ser realizada a partir da correlação entre as partes do todo e entre estas reciprocamente, com vistas a permitir recíproca iluminação entre as partes e o todo na cristalização do sentido. A interpretação deve visar um sentido único e harmônico. Por conta disso, a sua origem comum deve ser capturada e a vontade da qual partir ser compreendida, analisando-se amplamente as partes (como um todo) em que se decompõe sua expressão. Destaca Betti que este cânone, na visão jurídica, resulta na concepção do ordenamento jurídico como um sistema coerente de normas, interdependente e harmônico (Direito Positivo).
[3] A dialética platônica refere-se ao método usado pelo seu mestre Sócrates para despertar no seu interlocutor o estado de consciência de não saber sobre aquilo de que estava convencido pela cultura de ter a posse plena da quele conhecimento. O método iniciava com o uso da ironia: Sócrates inicialmente dava a liberdade de o seu interlocutor falar e assim apresentar as principais teses da discussão. Em seguida o processo de desconstrução da quele saber era elaborado pelo critério da historicidade ou conveniência cultural da quele saber. O interlocutor persuadido e convencido da parcialidade dos seus conhecimentos levava assim ao estado de não saber - característico do homem considerado filosófico (Filia: Amigo; Sofia: sabedoria). É neste estado de plenitude que a maieutica se efetiva. Em grego a palavra maieutica significa partir, fazer nascer idéias. Com efeito, é neste movimento de afirmação e negação, no âmbito da conversação dialógica que se processa a dialética socrática-platónica.
